O Plenário do Conselho das Escolas reuniu ordinariamente no dia 01/07/2021, tendo tratado de vários assuntos.
Por solicitação do Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Dr. João Costa, o Plenário apreciou o projeto de Decreto-Lei n.º 1041/XXII/2021, relativo ao regime jurídico aplicável ao ensino individual e ao ensino doméstico, tendo aprovado o Parecer n.º 5/2021, o qual foi já remetido ao respetivo Gabinete.

José Eduardo Lemos, PCE, 03/07/2021

Por solicitação da Senhora Secretária de Estado e da Educação, Dra. Inês Ramires, o Plenário do Conselho das Escolas reuniu ontem para se pronunciar sobre proposta de Despacho que visa adequar os prazos e procedimentos do ciclo avaliativo do pessoal docente, previstos no Decreto-Regulamentar n.º 26/2012, de de 21 de fevereiro, no contexto da pandemia COVID-19.
O Plenário aprovou o Parecer n.º 04/2021, o qual foi já remetido à Sra. Secretária de Estado.

José Eduardo Lemos, PCE, 17/04/2021

A Senhora Secretária de Estado da Educação solicitou ao Conselho das Escolas se pronunciasse sobre três projetos de alteração a diplomas legais:  i) - Normas que estabelecem medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença covid-19; ii) -  Alteração ao Despacho n.º 7424/2018, de 6 de agosto de 2018  e iii) - Alteração ao Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro, na redação atual.
O Conselho reuniu no passado dia 02/02/2021, tendo aprovado sobre cada uma destas matérias, respetivamente,  os Pareceres n.º 01/2021; n.º 02/2021 e n.º 03/2021, os quais foram já remetidos à Sra. Secretária de Estado.

José Eduardo Lemos, PCE, 05/02/2021

O Conselho das Escolas reuniu ontem com os senhores Secretários de Estado Adjunto e da Educação,  Dr. João Costa, e da Educação,  Dra. Inês Ramires, respetivamente.
Para além do balanço do 1.º período letivo, os membros do Conselho identificaram os principais constrangimentos com que se confrontam as Escolas no atual quadro pandémico e apontaram algumas medidas para os ultrapassar ou mitigar. Concordaram com a decisão de se manter as Escolas a funcionar em regime presencial e sublinharam a necessidade de se dar prioridade ao pessoal docente e não docente no processo de vacinação. Foi sublinhada a necessidade urgente de os alunos recuperarem aprendizagens não realizadas e de se clarificarem várias questões relativas à respetiva avaliação externa.

José Eduardo Lemos, PCE, 15/01/2021

O Conselho das Escolas refletiu sobre as medidas previstas para a organização do ano letivo, tendo dado conhecimento a S. Exa., o Sr. Ministro da Educação, das questões que, atualmente, são fonte de preocupação das Escolas e sobre as quais entende serem necessários esclarecimentos e informações adicionais.
Abertura das Escolas em regime presencial.

José Eduardo Lemos, PCE, 01/09/2020

O Senhor Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros solicitou ao Conselho das Escolas se pronunciasse sobe o projeto de Decreto-Lei que prorroga o prazo de transferência das competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais no domínio da educação – DL n.º 165/XXII/2020.
O Conselho, através da sua Comissão Permanente, aprovou o Parecer n.º 01/2020, de 10 de março, o qual foi já remetido ao Sr. Secretário de Estado da PCM, bem com ao Sr. Ministro da Educação.

José Eduardo Lemos, PCE, 26/03/2020

O Conselho das Escolas reuniu, ordinariamente, em 31/10/2019, nas instalações do Ministério da Educação em S. Domingos de Rana.
Nessa reunião, entre outros assuntos e por iniciativa do Conselho, foram discutidas e aprovadas duas recomendações, a saber:
a) Recomendação n.º 01/2019, relativa ao Despacho n.º 7247/2019, de 16 de agosto
b) Recomendação n.º 02/2019, relativa ao Despacho n.º 6147/2019, de 4 de julho

Foi designado o conselheiro Amílcar Francisco Albuquerque dos Santos para representar o Conselho das Escolas no Conselho Consultivo da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar [alínea e) do n.º 11 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2016, de 11 de abril].

O Conselho aprovou, por unanimidade, um voto de saudação ao Sr. Ministro da Educação e à sua equipa, manifestando o desejo dos maiores sucessos no exercício das respetivas funções.

José Eduardo Lemos, PCE, 06/11/2019

O Plenário do Conselho das Escolas reuniu na passada 4.ª feira, dia 25 de setembro, no Centro de Caparide, em S. Domingos de Rana.

Por solicitação do Senhor Ministro da Educação, foi apreciado o projeto de portaria que regulamentará as comunicações eletrónicas entre os tribunais judiciais e as escolas da rede pública tutelada pelo ministério da educação,  tendo o Conselho aprovado o Parecer n.º 01/2019, o qual foi já remetido ao Senhor Ministro da Educação.

José Eduardo Lemos, PCE, 26/09/2019