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A Comissão Permanente do Conselho das Escolas (CP) reuniu hoje com a equipa ministerial, a convite de Sua Excelência, o Ministro da Educação, Ciência e Inovação.

Tendo como tema a realização das provas finais de 3.º ciclo em formato digital, a CP reiterou a posição já assumida por este órgão consultivo de adiamento da realização das mesmas em formato digital, por entender não estarem reunidas as condições de garantia da equidade para todos os alunos.

Aproveitando a ocasião, foram apresentadas à equipa ministerial algumas das questões que urge resolver, como a crescente gravidade da falta de professores nas escolas, principalmente nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, o atraso no financiamento dos cursos profissionais das escolas públicas, a situação com os Centros de Especialização Tecnológica e a necessidade de se alargar a disciplina de Português Língua Não Materna aos alunos oriundos de países de língua oficial portuguesa, mas que não possuam o nível de proficiência na mesma.

Lisboa, 8 de abril de 2024

António Castel-Branco

Presidente do Conselho das Escolas

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O Conselho das Escolas (CE) reuniu ordinariamente no dia 26 de fevereiro de 2024, no Centro de Caparide do ME, tendo na ordem do dia o funcionamento das escolas e o rumo da educação, além do balanço do 2.º ano do mandato.

Contando com a presença do Exm.º Sr. Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares, Dr. João Gonçalves, e da Exm.ª Sr.ª Subdiretora, Dr-ª Florbela Valente, o plenário debateu as questões de funcionamento das escolas,  tendo posteriormente debatido o rumo da educação, com a presença do Exm.º Sr. Diretor-Geral da Educação, Dr. Pedro Cunha.

António Castel-Branco, PCE, 26/02/2024

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O Conselho das Escolas (CE) reuniu extraordinariamente no dia 27 de novembro de 2023, no Centro de Caparide do ME, tendo na ordem do dia a Inspeção Geral da Educação, a discussão e aprovação da proposta de parecer sobre a proposta de decreto-lei n.º 349/XXIII/2023 e a reflexão sobre o estado da Educação.

Contando com a presença da Exm.ª Sr.ª Inspetora-Geral da Educação, Prof. Dr.ª Ariana Cosme, e dos senhores Subinspetores, Dr.ª Helena Fonseca e Dr. Hugo Sobreira, o plenário debateu as funções atribuídas à IGEC, tendo posteriormente aprovado o Parecer n.º 9/2023, sobre o regime de seleção e recrutamento de docentes para as escolas portuguesas no estrangeiro, a revisão do regime do período probatório e o reconhecimento da aquisição, por docente contratados, dos graus de Mestre e Doutor.

O documento aprovado foi de imediato enviado ao Gabinete de Sua Excelência o Ministro da Educação.

António Castel-Branco, PCE, 27/11/2023

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O Conselho das Escolas (CE) reuniu extraordinariamente no dia 27 de outubro de 2023,  tendo na ordem do dia a apreciação e votação da proposta de recomendação da comissão permanente sobre a utilização de telemóveis em contexto escolar.

Assim, o plenário aprovou a Recomendação n.º 5/2023, que foi de imediato enviado ao Gabinete de Sua Excelência o Ministro da Educação.

António Castel-Branco, PCE, 27/10/2023

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O Conselho das Escolas (CE) reuniu extraordinariamente no dia 9 de outubro de 2023, no Centro de Caparide do ME, tendo na ordem do dia a designação de representantes em comissões e grupos de trabalho e a apreciação de dois projetos de decreto-lei a pedido do governo.

Assim, o plenário aprovou o Parecer n.º 07/2023, sobre a criação de Bolsa de Estudo para a frequência do ensino secundário, e o Parecer n.º 08/2023, sobre o regime jurídico de habilitação para a docência.

Os documentos aprovados foram de imediato enviados ao Gabinete de Sua Excelência o Ministro da Educação.

António Castel-Branco, PCE, 09/10/2023

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O Conselho das Escolas (CE) reuniu extraordinariamente no dia 17 de julho de 2023, na Escola Secundária D. Pedro V, em Lisboa, para apreciar dois projetos de decreto-lei a solicitação do Governo.

Assim, o plenário aprovou o Parecer n.º 05/2023, sobre a seleção e recrutamento dos docentes do ensino especializado e o Parecer n.º 06/2023, sobre a definição de habilitações próprias para a docência.

Por fim, o plenário aprovou a Recomendação n.º 4/2023, sobre a recuperação das aprendizagens.

Os documentos aprovados foram de imediato enviados ao Gabinete de Sua Excelência o Ministro da Educação.

António Castel-Branco, PCE, 17/07/2023

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O Conselho das Escolas (CE) reuniu extraordinariamente no dia 16 de junho de 2023, nas instalações do Ministério da Educação, em Caparide, para efetuar o balanço do ano letivo 2022/2023.

Na primeira parte da reunião, esteve presente a Senhora Diretora-Geral da Administração Escolar, Dr.ª Susana Lopes, tendo sido discutidos assuntos da competência desta Direção Geral.

Por fim, o plenário aprovou a Recomendação n.º 3/2023, já enviado ao Gabinete de Sua Excelência o Ministro da Educação.

António Castel-Branco, PCE, 16/06/2023

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O Conselho das Escolas (CE) reuniu extraordinariamente no dia 29 de maio de 2023, por videoconferência, para analisar a proposta de decreto-lei que altera os decretos-lei n.º 54 e 55/2018 e analisar a situação relativa à falta de segurança, aos CTE e à Escola Digital, tendo aprovado o Parecer n.º 4/2023 e a Recomendação n.º 2/2023, já enviados ao Gabinete de Sua Excelência o Ministro da Educação.

António Castel-Branco, PCE, 29/05/2023

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O Conselho das Escolas (CE) reuniu extraordinariamente no dia 10/05/2023, nas instalações do Ministério da Educação, em Caparide, para analisar a situação nas escolas, com destaque para os Centros Tecnológicos Especializados, para a segurança e para a Escola Digital.

Nesta reunião, o CE contou com a presença do Sr. Diretor-Geral da Educação, Dr. Pedro Cunha, que conversou com os conselheiros sobre as questões que urge resolver e as eventuais alterações na área que tutela.

Aproveitando o facto de a Organização Mundial da Saúde ter declarado, em 5 de maio de 2023, o fim da pandemia da covid-19, três anos depois desta classificação ter entrado em vigor, o Conselho das Escolas aprovou, por unanimidade, um voto de agradecimento a todos os professores.

Assim, ao acompanhar o trabalho que as escolas e os professores realizaram para promover a continuidade das aprendizagens de todos os alunos, constatou o CE que nunca, como nesses tempos da educação em dias da pandemia, se tinham experimentado os sentimentos de fragilidade e de precaridade com tamanha força. Os confinamentos, o ensino à distância e os planos de contingência adotados demonstraram a enorme importância da Escola e dos professores, tendo a pandemia da covid-19 tornado evidente que estes são indispensáveis à formação de cidadãos ativos, solidários e responsáveis que contribuam para uma sociedade melhor.

Quando se assinala o fim da pandemia, é adequado elogiar a forma como os professores e as escolas, perante as restrições a que todos fomos sujeitos, prestaram um relevante serviço público. E agradecer o empenho, compromisso e muita generosidade com que o fizeram.

Neste ano marcado pelas reivindicações por melhores condições de trabalho e carreira, a todas as escolas e a todo os profissionais de educação, MUITO OBRIGADO!

António Castel-Branco, PCE, 10/05/2023