2023

Parecer n.º 09/2023 - Regime de seleção e recrutamento de docentes para as escolas portuguesas no estrangeiro, alteração ao período probatório e reconhecimento da aquisição de mestrados e doutoramentos por docentes contratados

Parecer n.º 08/2023 - Regime Jurídico da Habilitação para a Docência

Parecer n.º 07/2023 - Criação de Bolsa de Estudo para frequência do ensino secundário

Parecer n.º 06/2023 - Habilitações próprias para a docência

Parecer n.º 05/2023 - Seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado.

Parecer n.º 04/2023 - Alteração ao DL 54/2018 e 55/2018

Parecer n.º 03/2023 - Regime de seleção e recrutamento de docentes
Parecer n.º 02/2023 - 3ª alteração ao Despacho 779/2019, de 18 de janeiro
Parecer n.º 01/2023 - Condições excepcionais e temporárias de conclusão de ensino secundário

2022

Parecer n. 04/2022 - Habilitações próprias para a docência
Parecer n.º 03/2022 - Alteração ao DL 132/2012
Parecer n.º 02/2022 - Calendário Escolar para 2022/2023 e 2023/2024
Parecer n.º 01/2022 - Mobilidade por Doença

2021
Parecer n.º 05/2021 - Regime jurídico dos Ensino Doméstico e Ensino Individual
Parecer n.º 04/2021 - Alterações ao ciclo da avaliação do desempenho docente
Parecer n.º 03/2021 - Prioridades Formação Profissional
Parecer n.º 02/2021 - Habilitações Profissionais
 Parecer n.º 01/2021- Normas COVID-19

2020
Parecer n.º 01/2020 - Adiamento da Descentralização

2019
Parecer n.º 01/2019 - Comunicações eletrónicas entre os Tribunais judiciais e as Escolas

2018
Parecer n.º 04/2018 - Revisão curricular dos ensinos básico e secundário
Parecer n.º 03/2018 - Regime jurídico da educação inclusiva
Parecer n.º 02/2018 - Criação do grupo de recrutamento 360 - Língua Gestual Portuguesa
Parecer n.º 01/2018 - Regime de recrutamento e vinculação de pessoal docente | concursos

2017
Parecer n.º 03/2017 - 4.ª alteração ao modelo de organização curricular
Parecer n.º 02/2017 - Descentralização de competências - Educação
Parecer n.º 01/2017 - Perfil dos alunos à saída da Escolaridade Obrigatória

2016
Parecer n.º 05/2016 - Alterações ao regime de recrutamento e mobilidade pessoal docente
Parecer n.º 04/2016 - Organização do ano letivo (OAL)
Parecer n.º 03/2016 - Mobilidade por doença do pessoal docente
Parecer n.º 02/2016 - Alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, na redação atual
Parecer n.º 01/2016 - Alterações ao regime de recrutamento e mobilidade de pessoal docente

2015
Parecer n.º 01/2015 - Programa "Aproximar Educação"

2014
Parecer n.º 04/2014 - Dotação de pessoal não docente das Escolas | Declaração n.º 01/2015
Parecer n.º 03/2014 - Constituição e funcionamento dos CFAE
Parecer n.º 02/2014 - Organização do Ano Letivo (OAL) | Declaração sobre DN 6/2014 (OAL)
Parecer n.º 01/2014 - Transferência de competências da DGEstE para as Escolas/Agrupamentos