Petições

Petição 268 - XIV - 2.ª: Pela transparência do processo de ADD - Informação PCE
Petição 216 - XIV - 2.ª: Fim das vagas para acesso aos 5.º e 7.º escalões - Informação PCE
Petição 199 - XIV - 2.ª : Concurso de mobilidade interna - Informação PCE
Petição 127 - XIV - 2.ª: Opção pelo ensino à distância - Informação PCE

Petição 123 - XIV - 1.ª: Alteração dos Intervalos dos horários docentes - Informação PCE
Petição 109 - XIV - 1.ª: Redução n.º de alunos por turma, rejuvenescimento ... - Informação PCE
Petição 101 - XIV - 1.ª: Proposta de adiamento para ingresso no primeiro ciclo - Informação PCE
Petição 84 - XIV - 1.ª: Por que não devem abrir as Escolas para o E. Secundário - Informação PCE
Petição 71 - XIV - 1.ª: Uma avaliação credível, justa igual para todos - Informação PCE
Petição 42 - XIV - 1.ª: Mais assistentes operacionais no AE do Padrão da Légua - Informação PCE
Petição 34 - XIV - 1.ª: Apoios a crianças, jovens e adultos com PEA... - Informação PCE

Petição 616 - XIII - 4.ª: Criação do Grupo de Recrutamento de Intervenção Precoce
Petição 614 - XIII - 4.ª: Revisão do RAAG (DL n.º 75/2008, de 22 de abril) - Informação PCE
Petição 605 - XIII - 4.ª: Igualdade entre professores do quadro nos concursos - Informação PCE
Petição 598 - XIII - 4.ª: Vinculação e criação do GR de Teatro - Informação PCE

Petição 498 - XIII - 3.ª: Programa de Estudo do Meio do 1.º Ciclo - Informação PCE
Petição 430 - XIII - 3.ª: Colocação de assistentes operacionais - Informação PCE
Petição 399 - XIII - 3.ª: Educação mental no currículo escolar - Informação PCE

Petição 173 - XIII - 1.ª: Inclusão da disciplina de educação espiritual - Informação PCE
Petição 148 - XIII - 1.ª: Princípio da igualdade - Informação PCE
Petição 118 - XIII - 1.ª: Em Defesa da Escola Pública - Informação PCE
Petição 115 - XIII - 1.ª: Revogação do Despacho Normativo n.º 1‐H/2016 - Informação PCE
Petição 109 - XIII - 1.ª: Calendário do ensino Pré-Escolar igual ao do E. Básico - Informação PCE
Petição 092 - XIII - 1.ª: Alteração do regime jurídico da educação especial - Informação PCE
Petição 066 - XIII - 1.ª: Regime especial de aposentação dos docentes - Informação PCE
Petição 045 - XIII - 1.ª: Regulamentação do n.º 3 do art.º 36.º do ECD - Informação PCE
Petição 042 - XIII - 1.ª: Transição do GR 550 para o GR 540 - Informação PCE
Petição 032 - XIII - 1.ª: Um regime de aposentação justo para docentes - Informação PCE

Petição 546 - XII - 4.ª: Utilização exclusiva do critério da graduação profissional - Informação PCE
Petição 545 - XII - 4.ª: Regime de aposentação - curso concluído até 1974 - Informação PCE
Petição 523 - XII - 4.ª: Alteração das metas curriculares do 1.º ciclo - Informação PCE
Petição 515 - XII - 4.ª: Integração nos quadro da docente Graça Claro - informação PCE
Petição 502 - XII - 4.ª: Contra a requalificação/mobilidade especial - Informação PCE
Petição 501 - XII - 4.ª: Eleição dos representantes dos pais no Ag. de Monção - Informação PCE
Petição 487 - XII - 4.ª: Utilização do acordo ortográfico nos exames - Informação PCE
Petição 482 - XII - 4.ª: Reposicionamento no índice 245 - Informação PCE
Petição 478 - XII - 4.ª: Cômputo de Educação Física no Ensino Secundário - Informação PCE
Petição 469 - XII - 4.ª: Rácios de pessoal não docente - Informação PCE
Petição 468 - XII - 4.ª: Colocação de professores na intervenção precoce - Informação PCE
Petição 455 - XII - 4.ª: Suspensão do programa de Matemática A - Informação PCE
Petição 442 - XII - 4.ª: Cidadania, qualidade e responsabilidade social - Informação PCE
Petição 449 - XII - 4.ª: Professores contestam municipalização - Informação PCE
Petição 445 - XII - 4.ª: Vinculação semiautomática - Informação PCE

Petição 386 - XII - 3.ª: Em defesa de uma educação pública de qualidade - Informação PCE

CONSELHO DAS ESCOLAS