Recomendação n.º 1/2024 - Estatuto da Carreira Docente e Regime de Autonomia, Administração e Gestão.
Recomendação n.º 5/2023 - Utilização de telemóveis em contexto escolar
Recomendação n.º 4/2023 - Recuperação das aprendizagens
Recomendação n.º 3/2023 - Reflexão sobre 2022/2023 e recomendações para 2023/2024.
Recomendação n.º 2/2023 - CTE, Segurança e Escola Digital.
Recomendação n.º 1/2023 - Situação atual das Escolas.
Recomendação n.º 3/2022 - Plano de Recuperação das Aprendizagens.
Recomendação n.º 2/2022 - Transferência de competências no domínio da educação para as autarquias locais.
Recomendação n.º 01/2022- Avaliação externa das aprendizagens.
Recomendação n.º 01/2020 - Suspensão das atividades letivas presenciais
Recomendação n.º 02/2019 - Visitas de Estudo
Recomendação n.º 01/2019 - Identidade de género
2018.11.22: Tomada de posição sobre o desenvolvimento do ano letivo 2018/19
2018.11.22: Tomada de posição sobre o financiamento dos cursos profissionais
2017.09.28: Declaração n.º 01/2017 - rácios de pessoal não docente das Escolas
Recomendação n.º 03/2015 - Calendário Escolar - 2015/2016
Recomendação n.º 02/2015 - Avaliação Externa das Escolas
Recomendação n.º 01/2015 - Contratação de pessoal docente e à distribuição de serviço
Recomendação n.º 03/2014 - Avaliação do pessoal docente | Observação de aulas dos diretores
Recomendação n.º 02/2014 - Encerramento das Escolas do 1.º ciclo do ensino básico
Recomendação n.º 01/2014 - Rede de oferta educativa e formativa
2015.03.19: Declaração sobre Rácios de Pessoal Não Docente
2014.10.07: Tomada de Posição sobre o Lançamento do Ano letivo 2014/15
2014.06.27: Declaração sobre a Organização do Ano Letivo 2014/15