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O Conselho das Escolas (CE) reuniu extraordinariamente no dia 29 de maio de 2023, por videoconferência, para analisar a proposta de decreto-lei que altera os decretos-lei n.º 54 e 55/2018 e analisar a situação relativa à falta de segurança, aos CTE e à Escola Digital, tendo aprovado o Parecer n.º 4/2023 e a Recomendação n.º 2/2023, já enviados ao Gabinete de Sua Excelência o Ministro da Educação.

António Castel-Branco, PCE, 29/05/2023

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O Conselho das Escolas (CE) reuniu extraordinariamente no dia 10/05/2023, nas instalações do Ministério da Educação, em Caparide, para analisar a situação nas escolas, com destaque para os Centros Tecnológicos Especializados, para a segurança e para a Escola Digital.

Nesta reunião, o CE contou com a presença do Sr. Diretor-Geral da Educação, Dr. Pedro Cunha, que conversou com os conselheiros sobre as questões que urge resolver e as eventuais alterações na área que tutela.

Aproveitando o facto de a Organização Mundial da Saúde ter declarado, em 5 de maio de 2023, o fim da pandemia da covid-19, três anos depois desta classificação ter entrado em vigor, o Conselho das Escolas aprovou, por unanimidade, um voto de agradecimento a todos os professores.

Assim, ao acompanhar o trabalho que as escolas e os professores realizaram para promover a continuidade das aprendizagens de todos os alunos, constatou o CE que nunca, como nesses tempos da educação em dias da pandemia, se tinham experimentado os sentimentos de fragilidade e de precaridade com tamanha força. Os confinamentos, o ensino à distância e os planos de contingência adotados demonstraram a enorme importância da Escola e dos professores, tendo a pandemia da covid-19 tornado evidente que estes são indispensáveis à formação de cidadãos ativos, solidários e responsáveis que contribuam para uma sociedade melhor.

Quando se assinala o fim da pandemia, é adequado elogiar a forma como os professores e as escolas, perante as restrições a que todos fomos sujeitos, prestaram um relevante serviço público. E agradecer o empenho, compromisso e muita generosidade com que o fizeram.

Neste ano marcado pelas reivindicações por melhores condições de trabalho e carreira, a todas as escolas e a todo os profissionais de educação, MUITO OBRIGADO!

António Castel-Branco, PCE, 10/05/2023

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O Plenário do Conselho das Escolas efetuou a sua reunião ordinária no dia 20/03/2023, nas instalações do Ministério da Educação, em Caparide, para efetuar o balanço do primeiro ano de mandato e analisar a proposta de alteração ao Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro e a proposta de Decreto-Lei 109/XXIII/2023, de 2023.03.13, que regula os concursos de seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Neste âmbito, o Plenário aprovou por unanimidade o PARECER n.º 2/2023, referente à proposta de alteração do Despacho n.º 779/2019, e, também por unanimidade, o PARECER n.º 3/2023, referente à proposta de regime dos concursos de seleção e recrutamento docente, apesar da  aprovação deste diploma em Conselho de Ministros, e cujas recomendações se espera virem a ser acolhidas, conforme compromisso da tutela. Ambos os pareceres foram já enviados para o gabinete de Sua Excelência o Sr. Ministro da Educação.

António Castel-Branco, PCE, 20/03/2023

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O Plenário do Conselho das Escolas reuniu extraordinariamente no dia 16/02/2023, nas instalações do ME em Caparide, para analisar a proposta de decreto-lei que define as medidas excepcionais e temporárias de conclusão do ensino secundário e analisar a situação atual das escolas.

Neste âmbito, o Plenário aprovou por unanimidade o PARECER n.º 1/2023 e a RECOMENDAÇÃO n.º 1/2023, os quais foram já enviados para o gabinete de Sua Excelência o Sr. Ministro da Educação.

António Castel-Branco, PCE, 16/02/2023

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O Plenário do Conselho das Escolas reuniu ordinariamente no dia 17/10/2022, em Caparide,  contando, numa primeira parte, com a presença do senhor Presidente do IAVE, que apresentou o Plano de Ação para 2022/2023, tendo, na segunda parte, analisado a situação das escolas, nomeadamente a falta de professores.

António Castel-Branco, PCE, 17/10/2022

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O Plenário do Conselho das Escolas reuniu extraordinariamente no dia 30/08/2022, por videoconferência, para analisar a proposta de despacho que operacionaliza o preconizado no artigo 161.º do Decreto-Lei n.º 53/2022, de 27 de junho, que determina que, para 2022/2023, a seleção de docentes com habilitação própria, para efeitos do n.º 11 do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na atual redação, se passa a aplicar aos cursos pós-Bolonha.

Neste âmbito, o Plenário aprovou por unanimidade o PARECER n.º 4/2022, o qual foi já enviado para os gabinetes de Suas Excelências o Sr. Ministro da Educação e o Sr. Secretário de Estado da Educação.

António Castel-Branco, PCE, 30/08/2022

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O Plenário do Conselho das Escolas reuniu extraordinariamente no dia 01/06/2022, por videoconferência, para analisar a proposta de decreto-lei que altera a regulamentação da Mobilidade por Doença.

Neste âmbito, o Plenário aprovou por unanimidade o PARECER n.º 1/2022 sobre a proposta de decreto-lei que altera a regulamentação da Mobilidade por Doença, o qual foi já enviado para os gabinetes de Suas Excelências o Sr. Ministro da Educação e o Sr. Secretário de Estado da Educação.

António Castel-Branco, PCE, 01/06/2022

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O Plenário do Conselho das Escolas reuniu extraordinariamente no dia 25/03/2022, por videoconferência, tendo tratado de vários assuntos, com destaque para a transferência de competências para as autarquias.

Neste âmbito, o Plenário aprovou por unanimidade a RECOMENDAÇÃO N.º 02/2022 sobre a transferência de competências para as autarquias em matéria de educação, o qual foi já enviado para os gabinetes de Suas Excelências o Sr. Ministro da Educação e o Sr. Secretário de Estado da Educação e a Associação de Municípios.

António Castel-Branco, PCE, 25/03/2022

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O Plenário do Conselho das Escolas reuniu extraordinariamente no dia 25/02/2022, tendo tratado de vários assuntos, com destaque para a avaliação externa das aprendizagens em 2021/2022 e a transferência de competências para as autarquias.

Neste âmbito, o Plenário aprovou por unanimidade a RECOMENDAÇÃO N.º 01/2022 sobre a avaliação externa das aprendizagens em 2021/2022, o qual foi já enviado para os gabinetes de Suas Excelências o Sr. Ministro da Educação, o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Educação e a Sr.ª Secretária de Estado da Educação.

António Castel-Branco, PCE, 25/02/2022