O Conselho das Escolas reuniu esta sexta-feira, dia 21 de junho de 2024, tendo como Ordem de Trabalhos a apreciação e aprovação de um parecer sobre a proposta de calendário escolar para 2024/2025 a 2027/2028 (Parecer n.º 01/2024), a apreciação do plano "+Aulas, + Sucesso", e a política educativa do XXIV Governo Constitucional.

Com a presença de Suas Excelências, os Senhores Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Professor Fernando Alexandre, Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Dr. Alexandre Homem Cristo, e Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Dr. Pedro Dantas da Cunha, dos senhores Diretores-Gerais da Educação, da Administração Escolar e dos Estabelecimentos Escolares, e dos senhores presidentes do Instituto de Avaliação Educacional e da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, os conselheiros ouviram as prioridades já programadas, com destaque para as 15 medidas para não haver alunos sem aulas, baseadas na autonomia, flexibilidade e rapidez. A tutela informou o CE da não entrada em vigor do diploma de alteração ao DL 79/2014 e da apresentação de um modelo de avaliação externa das aprendizagens sustentado. O CE foi ainda informado do eventual alargamento do Plano de Recuperação das Aprendizagens e da manutenção do diploma de organização do ano letivo para 2024/2025.

António Castel-Branco, PCE, 21/06/2024