Author Archives: Presidente do Conselho das Escolas

Foi publicado ontem o Despacho n.º 8109-A/2021, que fixa a data de 15 de outubro de 2021 para as eleições do Conselho das Escolas - mandato 2021/2024.
O Conselho das Escolas é um órgão consultivo e de representação das Escolas públicas junto do Ministro da Educação.
Será constituído por 28 Diretores (as) Presidentes de CAP, eleitos pelos método de Hondt, de acordo com a seguinte distribuição.
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Mais informações devem ser procuradas na Secretaria-Geral da Educação.

José Eduardo Lemos, PCE, 17/08/2021

O Plenário do Conselho das Escolas reuniu ordinariamente no dia 01/07/2021, tendo tratado de vários assuntos.
Por solicitação do Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Dr. João Costa, o Plenário apreciou o projeto de Decreto-Lei n.º 1041/XXII/2021, relativo ao regime jurídico aplicável ao ensino individual e ao ensino doméstico, tendo aprovado o Parecer n.º 5/2021, o qual foi já remetido ao respetivo Gabinete.

José Eduardo Lemos, PCE, 03/07/2021

Por solicitação da Senhora Secretária de Estado e da Educação, Dra. Inês Ramires, o Plenário do Conselho das Escolas reuniu ontem para se pronunciar sobre proposta de Despacho que visa adequar os prazos e procedimentos do ciclo avaliativo do pessoal docente, previstos no Decreto-Regulamentar n.º 26/2012, de de 21 de fevereiro, no contexto da pandemia COVID-19.
O Plenário aprovou o Parecer n.º 04/2021, o qual foi já remetido à Sra. Secretária de Estado.

José Eduardo Lemos, PCE, 17/04/2021

A Senhora Secretária de Estado da Educação solicitou ao Conselho das Escolas se pronunciasse sobre três projetos de alteração a diplomas legais:  i) - Normas que estabelecem medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença covid-19; ii) -  Alteração ao Despacho n.º 7424/2018, de 6 de agosto de 2018  e iii) - Alteração ao Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro, na redação atual.
O Conselho reuniu no passado dia 02/02/2021, tendo aprovado sobre cada uma destas matérias, respetivamente,  os Pareceres n.º 01/2021; n.º 02/2021 e n.º 03/2021, os quais foram já remetidos à Sra. Secretária de Estado.

José Eduardo Lemos, PCE, 05/02/2021

O Conselho das Escolas reuniu ontem com os senhores Secretários de Estado Adjunto e da Educação,  Dr. João Costa, e da Educação,  Dra. Inês Ramires, respetivamente.
Para além do balanço do 1.º período letivo, os membros do Conselho identificaram os principais constrangimentos com que se confrontam as Escolas no atual quadro pandémico e apontaram algumas medidas para os ultrapassar ou mitigar. Concordaram com a decisão de se manter as Escolas a funcionar em regime presencial e sublinharam a necessidade de se dar prioridade ao pessoal docente e não docente no processo de vacinação. Foi sublinhada a necessidade urgente de os alunos recuperarem aprendizagens não realizadas e de se clarificarem várias questões relativas à respetiva avaliação externa.

José Eduardo Lemos, PCE, 15/01/2021

O Conselho das Escolas refletiu sobre as medidas previstas para a organização do ano letivo, tendo dado conhecimento a S. Exa., o Sr. Ministro da Educação, das questões que, atualmente, são fonte de preocupação das Escolas e sobre as quais entende serem necessários esclarecimentos e informações adicionais.
Abertura das Escolas em regime presencial.

José Eduardo Lemos, PCE, 01/09/2020

O Senhor Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros solicitou ao Conselho das Escolas se pronunciasse sobe o projeto de Decreto-Lei que prorroga o prazo de transferência das competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais no domínio da educação – DL n.º 165/XXII/2020.
O Conselho, através da sua Comissão Permanente, aprovou o Parecer n.º 01/2020, de 10 de março, o qual foi já remetido ao Sr. Secretário de Estado da PCM, bem com ao Sr. Ministro da Educação.

José Eduardo Lemos, PCE, 26/03/2020

O Conselho das Escolas reuniu, ordinariamente, em 31/10/2019, nas instalações do Ministério da Educação em S. Domingos de Rana.
Nessa reunião, entre outros assuntos e por iniciativa do Conselho, foram discutidas e aprovadas duas recomendações, a saber:
a) Recomendação n.º 01/2019, relativa ao Despacho n.º 7247/2019, de 16 de agosto
b) Recomendação n.º 02/2019, relativa ao Despacho n.º 6147/2019, de 4 de julho

Foi designado o conselheiro Amílcar Francisco Albuquerque dos Santos para representar o Conselho das Escolas no Conselho Consultivo da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar [alínea e) do n.º 11 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2016, de 11 de abril].

O Conselho aprovou, por unanimidade, um voto de saudação ao Sr. Ministro da Educação e à sua equipa, manifestando o desejo dos maiores sucessos no exercício das respetivas funções.

José Eduardo Lemos, PCE, 06/11/2019