O Conselho das Escolas reuniu esta sexta-feira, dia 21 de junho de 2024, tendo como Ordem de Trabalhos a apreciação e aprovação de um parecer sobre a proposta de calendário escolar para 2024/2025 a 2027/2028 (Parecer n.º 01/2024), a apreciação do plano "+Aulas, + Sucesso", e a política educativa do XXIV Governo Constitucional.

Com a presença de Suas Excelências, os Senhores Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Professor Fernando Alexandre, Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Dr. Alexandre Homem Cristo, e Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Dr. Pedro Dantas da Cunha, dos senhores Diretores-Gerais da Educação, da Administração Escolar e dos Estabelecimentos Escolares, e dos senhores presidentes do Instituto de Avaliação Educacional e da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, os conselheiros ouviram as prioridades já programadas, com destaque para as 15 medidas para não haver alunos sem aulas, baseadas na autonomia, flexibilidade e rapidez. A tutela informou o CE da não entrada em vigor do diploma de alteração ao DL 79/2014 e da apresentação de um modelo de avaliação externa das aprendizagens sustentado. O CE foi ainda informado do eventual alargamento do Plano de Recuperação das Aprendizagens e da manutenção do diploma de organização do ano letivo para 2024/2025.

António Castel-Branco, PCE, 21/06/2024

O Conselho das Escolas reuniu esta sexta-feira, dia 17 de maio de 2024, tendo como ponto único da Ordem de Trabalhos a política educativa do XXIV Governo Constitucional.

Com a presença de Suas Excelências, os Senhores Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Professor Fernando Alexandre, Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Dr. Alexandre Homem Cristo, e Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Dr. Pedro Dantas da Cunha, os conselheiros ouviram as linhas programáticas do programa do governo para a educação e tiveram oportunidade de apresentar à tutela as suas preocupações e as suas propostas para diversos assuntos.

António Castel-Branco, PCE, 17/05/2024

A Comissão Permanente do Conselho das Escolas (CP) reuniu hoje com a equipa ministerial, a convite de Sua Excelência, o Ministro da Educação, Ciência e Inovação.

Tendo como tema a realização das provas finais de 3.º ciclo em formato digital, a CP reiterou a posição já assumida por este órgão consultivo de adiamento da realização das mesmas em formato digital, por entender não estarem reunidas as condições de garantia da equidade para todos os alunos.

Aproveitando a ocasião, foram apresentadas à equipa ministerial algumas das questões que urge resolver, como a crescente gravidade da falta de professores nas escolas, principalmente nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, o atraso no financiamento dos cursos profissionais das escolas públicas, a situação com os Centros de Especialização Tecnológica e a necessidade de se alargar a disciplina de Português Língua Não Materna aos alunos oriundos de países de língua oficial portuguesa, mas que não possuam o nível de proficiência na mesma.

Lisboa, 8 de abril de 2024

António Castel-Branco

Presidente do Conselho das Escolas

O Conselho das Escolas (CE) reuniu extraordinariamente no dia 25 de março de 2024, na Escola Secundária D. Pedro V, sede do Agrupamento de Escolas das Laranjeiras, a fim de efetuar o balanço do 2º ano do mandato.

O documento aprovado pode ser consultado aqui: Balanço de Atividades 2ºano.

António Castel-Branco, PCE, 25/03/2024

O Conselho das Escolas (CE) reuniu ordinariamente no dia 26 de fevereiro de 2024, no Centro de Caparide do ME, tendo na ordem do dia o funcionamento das escolas e o rumo da educação, além do balanço do 2.º ano do mandato.

Contando com a presença do Exm.º Sr. Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares, Dr. João Gonçalves, e da Exm.ª Sr.ª Subdiretora, Dr-ª Florbela Valente, o plenário debateu as questões de funcionamento das escolas,  tendo posteriormente debatido o rumo da educação, com a presença do Exm.º Sr. Diretor-Geral da Educação, Dr. Pedro Cunha.

António Castel-Branco, PCE, 26/02/2024

O Conselho das Escolas (CE) reuniu extraordinariamente no dia 27 de novembro de 2023, no Centro de Caparide do ME, tendo na ordem do dia a Inspeção Geral da Educação, a discussão e aprovação da proposta de parecer sobre a proposta de decreto-lei n.º 349/XXIII/2023 e a reflexão sobre o estado da Educação.

Contando com a presença da Exm.ª Sr.ª Inspetora-Geral da Educação, Prof. Dr.ª Ariana Cosme, e dos senhores Subinspetores, Dr.ª Helena Fonseca e Dr. Hugo Sobreira, o plenário debateu as funções atribuídas à IGEC, tendo posteriormente aprovado o Parecer n.º 9/2023, sobre o regime de seleção e recrutamento de docentes para as escolas portuguesas no estrangeiro, a revisão do regime do período probatório e o reconhecimento da aquisição, por docente contratados, dos graus de Mestre e Doutor.

O documento aprovado foi de imediato enviado ao Gabinete de Sua Excelência o Ministro da Educação.

António Castel-Branco, PCE, 27/11/2023

O Conselho das Escolas (CE) reuniu extraordinariamente no dia 27 de outubro de 2023,  tendo na ordem do dia a apreciação e votação da proposta de recomendação da comissão permanente sobre a utilização de telemóveis em contexto escolar.

Assim, o plenário aprovou a Recomendação n.º 5/2023, que foi de imediato enviado ao Gabinete de Sua Excelência o Ministro da Educação.

António Castel-Branco, PCE, 27/10/2023

O Conselho das Escolas (CE) reuniu extraordinariamente no dia 9 de outubro de 2023, no Centro de Caparide do ME, tendo na ordem do dia a designação de representantes em comissões e grupos de trabalho e a apreciação de dois projetos de decreto-lei a pedido do governo.

Assim, o plenário aprovou o Parecer n.º 07/2023, sobre a criação de Bolsa de Estudo para a frequência do ensino secundário, e o Parecer n.º 08/2023, sobre o regime jurídico de habilitação para a docência.

Os documentos aprovados foram de imediato enviados ao Gabinete de Sua Excelência o Ministro da Educação.

António Castel-Branco, PCE, 09/10/2023

O Conselho das Escolas (CE) reuniu extraordinariamente no dia 17 de julho de 2023, na Escola Secundária D. Pedro V, em Lisboa, para apreciar dois projetos de decreto-lei a solicitação do Governo.

Assim, o plenário aprovou o Parecer n.º 05/2023, sobre a seleção e recrutamento dos docentes do ensino especializado e o Parecer n.º 06/2023, sobre a definição de habilitações próprias para a docência.

Por fim, o plenário aprovou a Recomendação n.º 4/2023, sobre a recuperação das aprendizagens.

Os documentos aprovados foram de imediato enviados ao Gabinete de Sua Excelência o Ministro da Educação.

António Castel-Branco, PCE, 17/07/2023

O Conselho das Escolas (CE) reuniu extraordinariamente no dia 16 de junho de 2023, nas instalações do Ministério da Educação, em Caparide, para efetuar o balanço do ano letivo 2022/2023.

Na primeira parte da reunião, esteve presente a Senhora Diretora-Geral da Administração Escolar, Dr.ª Susana Lopes, tendo sido discutidos assuntos da competência desta Direção Geral.

Por fim, o plenário aprovou a Recomendação n.º 3/2023, já enviado ao Gabinete de Sua Excelência o Ministro da Educação.

António Castel-Branco, PCE, 16/06/2023