Author Archives: Presidente do Conselho das Escolas

O Plenário do Conselho das Escolas reuniu extraordinariamente no dia 30/08/2022, por videoconferência, para analisar a proposta de despacho que operacionaliza o preconizado no artigo 161.º do Decreto-Lei n.º 53/2022, de 27 de junho, que determina que, para 2022/2023, a seleção de docentes com habilitação própria, para efeitos do n.º 11 do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na atual redação, se passa a aplicar aos cursos pós-Bolonha.

Neste âmbito, o Plenário aprovou por unanimidade o PARECER n.º 4/2022, o qual foi já enviado para os gabinetes de Suas Excelências o Sr. Ministro da Educação e o Sr. Secretário de Estado da Educação.

António Castel-Branco, PCE, 30/08/2022

O Plenário do Conselho das Escolas reuniu extraordinariamente no dia 01/06/2022, por videoconferência, para analisar a proposta de decreto-lei que altera a regulamentação da Mobilidade por Doença.

Neste âmbito, o Plenário aprovou por unanimidade o PARECER n.º 1/2022 sobre a proposta de decreto-lei que altera a regulamentação da Mobilidade por Doença, o qual foi já enviado para os gabinetes de Suas Excelências o Sr. Ministro da Educação e o Sr. Secretário de Estado da Educação.

António Castel-Branco, PCE, 01/06/2022

O Plenário do Conselho das Escolas reuniu extraordinariamente no dia 25/03/2022, por videoconferência, tendo tratado de vários assuntos, com destaque para a transferência de competências para as autarquias.

Neste âmbito, o Plenário aprovou por unanimidade a RECOMENDAÇÃO N.º 02/2022 sobre a transferência de competências para as autarquias em matéria de educação, o qual foi já enviado para os gabinetes de Suas Excelências o Sr. Ministro da Educação e o Sr. Secretário de Estado da Educação e a Associação de Municípios.

António Castel-Branco, PCE, 25/03/2022

O Plenário do Conselho das Escolas reuniu extraordinariamente no dia 25/02/2022, tendo tratado de vários assuntos, com destaque para a avaliação externa das aprendizagens em 2021/2022 e a transferência de competências para as autarquias.

Neste âmbito, o Plenário aprovou por unanimidade a RECOMENDAÇÃO N.º 01/2022 sobre a avaliação externa das aprendizagens em 2021/2022, o qual foi já enviado para os gabinetes de Suas Excelências o Sr. Ministro da Educação, o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Educação e a Sr.ª Secretária de Estado da Educação.

António Castel-Branco, PCE, 25/02/2022

 

Aos sete dias do mês  de fevereiro de dois mil e vinte e  dois, pelas 14h00, no Centro de Caparide, em S. Domingos de Rana, reuniu o plenário do Conselho das Escolas (CE), nos termos do n.º 2  do  art.º 12.º do  Decreto-Regulamentar  n.º 5/2013,  de  29 de  agosto,  naquela que foi a primeira reunião ordinária convocada pelo presidente, António Castel-Branco, eleito em 17 de janeiro de 2022.

O presidente designou como vice-presidentes as conselheiras Ana Cláudia Cohen e Maria Manuela Machado, cabendo à primeira a sua substituição em caso de faltas ou impedimentos.

Após aprovação do Regimento, procedeu-se à eleição da Comissão Permanente, bem como de diversos representantes do CE em vários órgãos, com os seguintes resultados:

Comissão Permanente:

Francisco La Féria

Carlos Louro

Adélia Lopes

Dulce Chagas

Conselho Nacional de Educação:

Fernando Almeida

João Paulo Mineiro

Conselho Geral do IAVE:

Celeste Sousa

Comité de Acompanhamento do POCH

João Andrade

Sua Excelência o Ministro da Educação deu posse, em 11 de janeiro de 2022, aos vinte e oito membro eleitos em 15 de outubro de 2021 para o Conselho de Escolas, pelos diretores dos 10 quadros de zona pedagógica do continente. Tomada de Posse.

Os conselheiros João Andrade e António Castel-Branco apresentaram candidatura à presidência deste órgão, tendo o conselheiro António Castel-Branco sido eleito à terceira votação, em 17 de janeiro de 2022, após dois empates, por quinze votos contra treze.

Foram publicadas as listas definitivas de candidatos ao Conselho Das Escolas, as quais se submeterão a sufrágio no próximo dia 15 de outubro.
Destas listas sairão os 28 diretores/diretoras, eleitos pelo método de hondt, que integrarão o Conselho das Escolas, para um mandato de 3 anos.
A palavra está agora do lado dos eleitores que, votando, respeitam os candidatos e dão voz às Escolas.

José Eduardo Lemos, PCE, 04/10/2021

Foi publicado ontem o Despacho n.º 8109-A/2021, que fixa a data de 15 de outubro de 2021 para as eleições do Conselho das Escolas - mandato 2021/2024.
O Conselho das Escolas é um órgão consultivo e de representação das Escolas públicas junto do Ministro da Educação.
Será constituído por 28 Diretores (as) Presidentes de CAP, eleitos pelos método de Hondt, de acordo com a seguinte distribuição.
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Mais informações devem ser procuradas na Secretaria-Geral da Educação.

José Eduardo Lemos, PCE, 17/08/2021

O Plenário do Conselho das Escolas reuniu ordinariamente no dia 01/07/2021, tendo tratado de vários assuntos.
Por solicitação do Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Dr. João Costa, o Plenário apreciou o projeto de Decreto-Lei n.º 1041/XXII/2021, relativo ao regime jurídico aplicável ao ensino individual e ao ensino doméstico, tendo aprovado o Parecer n.º 5/2021, o qual foi já remetido ao respetivo Gabinete.

José Eduardo Lemos, PCE, 03/07/2021