Author Archives: Presidente do Conselho das Escolas

A Senhora Secretária de Estado da Educação solicitou ao Conselho das Escolas se pronunciasse sobre três projetos de alteração a diplomas legais:  i) - Normas que estabelecem medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença covid-19; ii) -  Alteração ao Despacho n.º 7424/2018, de 6 de agosto de 2018  e iii) - Alteração ao Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro, na redação atual.
O Conselho reuniu no passado dia 02/02/2021, tendo aprovado sobre cada uma destas matérias, respetivamente,  os Pareceres n.º 01/2021; n.º 02/2021 e n.º 03/2021, os quais foram já remetidos à Sra. Secretária de Estado.

José Eduardo Lemos, PCE, 05/02/2021

O Conselho das Escolas reuniu ontem com os senhores Secretários de Estado Adjunto e da Educação,  Dr. João Costa, e da Educação,  Dra. Inês Ramires, respetivamente.
Para além do balanço do 1.º período letivo, os membros do Conselho identificaram os principais constrangimentos com que se confrontam as Escolas no atual quadro pandémico e apontaram algumas medidas para os ultrapassar ou mitigar. Concordaram com a decisão de se manter as Escolas a funcionar em regime presencial e sublinharam a necessidade de se dar prioridade ao pessoal docente e não docente no processo de vacinação. Foi sublinhada a necessidade urgente de os alunos recuperarem aprendizagens não realizadas e de se clarificarem várias questões relativas à respetiva avaliação externa.

José Eduardo Lemos, PCE, 15/01/2021

O Conselho das Escolas refletiu sobre as medidas previstas para a organização do ano letivo, tendo dado conhecimento a S. Exa., o Sr. Ministro da Educação, das questões que, atualmente, são fonte de preocupação das Escolas e sobre as quais entende serem necessários esclarecimentos e informações adicionais.
Abertura das Escolas em regime presencial.

José Eduardo Lemos, PCE, 01/09/2020

O Senhor Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros solicitou ao Conselho das Escolas se pronunciasse sobe o projeto de Decreto-Lei que prorroga o prazo de transferência das competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais no domínio da educação – DL n.º 165/XXII/2020.
O Conselho, através da sua Comissão Permanente, aprovou o Parecer n.º 01/2020, de 10 de março, o qual foi já remetido ao Sr. Secretário de Estado da PCM, bem com ao Sr. Ministro da Educação.

José Eduardo Lemos, PCE, 26/03/2020

O Conselho das Escolas reuniu, ordinariamente, em 31/10/2019, nas instalações do Ministério da Educação em S. Domingos de Rana.
Nessa reunião, entre outros assuntos e por iniciativa do Conselho, foram discutidas e aprovadas duas recomendações, a saber:
a) Recomendação n.º 01/2019, relativa ao Despacho n.º 7247/2019, de 16 de agosto
b) Recomendação n.º 02/2019, relativa ao Despacho n.º 6147/2019, de 4 de julho

Foi designado o conselheiro Amílcar Francisco Albuquerque dos Santos para representar o Conselho das Escolas no Conselho Consultivo da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar [alínea e) do n.º 11 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2016, de 11 de abril].

O Conselho aprovou, por unanimidade, um voto de saudação ao Sr. Ministro da Educação e à sua equipa, manifestando o desejo dos maiores sucessos no exercício das respetivas funções.

José Eduardo Lemos, PCE, 06/11/2019

O Plenário do Conselho das Escolas reuniu na passada 4.ª feira, dia 25 de setembro, no Centro de Caparide, em S. Domingos de Rana.

Por solicitação do Senhor Ministro da Educação, foi apreciado o projeto de portaria que regulamentará as comunicações eletrónicas entre os tribunais judiciais e as escolas da rede pública tutelada pelo ministério da educação,  tendo o Conselho aprovado o Parecer n.º 01/2019, o qual foi já remetido ao Senhor Ministro da Educação.

José Eduardo Lemos, PCE, 26/09/2019

O Conselho das Escolas reuniu ordinariamente, em 15/03/2019, no Centro de Caparide, em S. Domingos de Rana.
Nessa reunião, para além da aprovação de atas de reuniões anteriores, o Conselho discutiu algumas das questões que, atualmente, preocupam as Escolas, das quais se destacam: o novo quadro de transferência da competências para os municípios e para as comunidades intermunicipais (DL n.º 21/2019, de 30 de janeiro) e a persistente falta de assistentes operacionais e técnicos. Sobre estas duas matérias, o Conselho considera que nada tem a acrescentar às posições que tomou no passado, a saber: (sobre a descentralização, vide Pareceres 01/2015 e 02/2017; sobre o pessoal não docentes, vide Parecer n.º 04/2014 e Declarações n.º 01/2015 e n.º 01/2017).

O Conselho registou ainda que as Escolas têm assistido a uma crescente pressão da Administração Educativa central, com a exigência de procedimentos burocráticos, repetitivos e de duvidosa utilidade, sobre uma panóplia de plataformas eletrónicas, que obrigam os Diretores e os diversos serviços das Escolas a, quase diariamente, despenderem recursos e energias que melhor serviriam se direcionados para os interesses próximos das Escolas: os alunos e as comunidades escolares.

O Presidente apresentou o balanço das atividades realizadas ao longo do 1.º ano de mandato, cuja sinopse pode ser encontrada aqui: Sinopse da Atividade do Conselho das Escolas entre janeiro de 2018 e janeiro de 2019.

José Eduardo Lemos, PCE, 18/03/2019

O Conselho das Escolas reuniu no passado dia 22 de novembro de 2018, nas instalações do Ministério da Educação, em S. Domingos de Rana.
No âmbito das suas atribuições, o Conselho procedeu a uma reflexão / balanço sobre o desenvolvimento do atual ano letivo, bem como sobre a problemática do financiamento comunitário dos Cursos Profissionais oferecidos pelas Escolas públicas.
Dessa reflexão / balanço foram extraídas as conclusões que se encontram nas hiperligações abaixo, as quais traduzem a perspetiva das Escolas públicas sobre essas duas temáticas, tendo sido já transmitidas ao Senhor Ministro da Educação:
- Desenvolvimento do Ano Letivo – 2018/2019
- Financiamento Comunitário dos Cursos Profissionais nas Escolas Públicas

José Eduardo Lemos, PCE, 26/11/2018