O Conselho das Escolas reuniu ontem, segunda-feira, dia 15/12/2014, no Centro de Caparide, S. Domingos de Rana.
Nessa reunião, entre outros assuntos e por iniciativa do Conselho, foi discutida e aprovada a Recomendação n.º 03/2014, relativa  à  avaliação do desempenho do pessoal docente e à observação de aulas dos Diretores / Presidentes de CAP,  entretanto remetida ao Sr. Ministro da Educação e Ciência.
Foram também recolhidos testemunhos de alguns Diretores de Escolas / Agrupamentos de Escolas sobre o processo de delegação de competências educativas do Governo nas respetivas Autarquias.
A este respeito, constatou-se não haver informação disponível, publicamente, sobre os processos em curso, o que gera apreensões sobre a forma como os mesmos estão a decorrer. Também se sublinhou que, na eventualidade de ser dada continuidade ao processo, é necessário esclarecer publica e oficialmente, qual o papel reservado às Escolas / Agrupamentos de Escolas, através dos seus órgãos de administração e gestão.
Neste âmbito, com o fito de contribuir  para o debate que se entende ser necessário sobre matéria tão sensível para a Educação e o futuro das Escolas, o Conselho das Escolas está a organizar um Debate Nacional cujo tema é Municipalização: que caminho para a Escola?,
Este Debate, dirigido sobretudo a Diretores / Presidentes de CAP e Presidentes de Conselhos Gerais das Escolas e Agrupamentos de Escolas,  realizar-se-á no Convento de S. Francisco, em Santarém, no dia 19/01/2015, conforme poderão observar pelo cartaz a publicar ainda hoje.

 José Eduardo Lemos, PCE, 16/12/2014