O Presidente do Conselho das Escolas participou na sessão de abertura do Debate subordinado ao tema  "Modelo de Descentralização de Competências na Educação", em Coimbra. A sua intervenção pode ser lida AQUI:

"Quando muito, as Escolas esperam que o Estado central, num processo de descentralização de competências para os municípios, como é o caso, as defenda enquanto instituições locais, dotadas de órgãos próprios e com competências e responsabilidades educativas bem definidas, não permitindo que se venham a transformar em anódinos serviços educativos autárquicos. Esperemos para ver.

As Escolas públicas esperam que o Estado central estabeleça e defenda, para cada uma, uma esfera inviolável de competências e responsabilidades, que lhes permitam manter o seu papel de instituição de desenvolvimento local – de enorme responsabilidade educativa, social, cultural e cívica – tão imune quanto possível a ideologias, partidarismos e outros interesses estranhos à sua missão. Veremos se assim acontece.

As Escolas públicas esperam que, num processo de descentralização político-administrativa, o Estado assegure e garanta a qualidade e a equidade do serviço público de educação em todo o território nacional. Veremos se assim acontece".

José Eduardo Lemos, PCE, 15/03/2017