O Conselho das Escolas reuniu, ordinariamente, na passada 5.ª feira, dia 19/03/2015, no Centro de Caparide, S. Domingos de Rana.

Nessa reunião, entre outros assuntos e por iniciativa do Conselho, foi discutida e aprovada a Recomendação n.º 01/2015 relativa à Contratação de pessoal docente e à distribuição de serviço.

Por iniciativa do Conselho, foi também analisada a Portaria n.º 29/2015, de 12 de fevereiro, e aprovada a Declaração n.º 01/2015 relativa à Dotação de pessoal não docente das Escolas e Agrupamentos de Escolas. Ambos os documentos foram já remetidos ao Sr. Ministro da Educação e Ciência.

Face a dúvidas que têm surgido em várias Escolas sobre a publicação de documentos oficiais, não nominativos, nos respetivos sítios eletrónicos, o Conselho deliberou, por unanimidade, solicitar esclarecimentos sobre a matéria à Secretaria de Estado do Ensino e da Administração Escolar.

Finalmente, o Conselho fez um balanço da atividade desenvolvida durante o primeiro ano de mandato, cuja síntese será oportunamente publicada.

José Eduardo Lemos, PCE, 21/03/2015