O Conselho das Escolas (CE) reuniu extraordinariamente no dia 29 de maio de 2023, por videoconferência, para analisar a proposta de decreto-lei que altera os decretos-lei n.º 54 e 55/2018 e analisar a situação relativa à falta de segurança, aos CTE e à Escola Digital, tendo aprovado o Parecer n.º 4/2023 e a Recomendação n.º 2/2023, já enviados ao Gabinete de Sua Excelência o Ministro da Educação.

António Castel-Branco, PCE, 29/05/2023