Nota Informativa 41

O Plenário do Conselho das Escolas reuniu ordinariamente no dia 01/07/2021, tendo tratado de vários assuntos.
Por solicitação do Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Dr. João Costa, o Plenário apreciou o projeto de Decreto-Lei n.º 1041/XXII/2021, relativo ao regime jurídico aplicável ao ensino individual e ao ensino doméstico, tendo aprovado o Parecer n.º 5/2021, o qual foi já remetido ao respetivo Gabinete.

José Eduardo Lemos, PCE, 03/07/2021