O Plenário do Conselho das Escolas reuniu extraordinariamente no dia 25/03/2022, por videoconferência, tendo tratado de vários assuntos, com destaque para a transferência de competências para as autarquias.

Neste âmbito, o Plenário aprovou por unanimidade a RECOMENDAÇÃO N.º 02/2022 sobre a transferência de competências para as autarquias em matéria de educação, o qual foi já enviado para os gabinetes de Suas Excelências o Sr. Ministro da Educação e o Sr. Secretário de Estado da Educação e a Associação de Municípios.

António Castel-Branco, PCE, 25/03/2022

O Plenário do Conselho das Escolas reuniu extraordinariamente no dia 25/02/2022, tendo tratado de vários assuntos, com destaque para a avaliação externa das aprendizagens em 2021/2022 e a transferência de competências para as autarquias.

Neste âmbito, o Plenário aprovou por unanimidade a RECOMENDAÇÃO N.º 01/2022 sobre a avaliação externa das aprendizagens em 2021/2022, o qual foi já enviado para os gabinetes de Suas Excelências o Sr. Ministro da Educação, o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Educação e a Sr.ª Secretária de Estado da Educação.

António Castel-Branco, PCE, 25/02/2022

 

Aos sete dias do mês  de fevereiro de dois mil e vinte e  dois, pelas 14h00, no Centro de Caparide, em S. Domingos de Rana, reuniu o plenário do Conselho das Escolas (CE), nos termos do n.º 2  do  art.º 12.º do  Decreto-Regulamentar  n.º 5/2013,  de  29 de  agosto,  naquela que foi a primeira reunião ordinária convocada pelo presidente, António Castel-Branco, eleito em 17 de janeiro de 2022.

O presidente designou como vice-presidentes as conselheiras Ana Cláudia Cohen e Maria Manuela Machado, cabendo à primeira a sua substituição em caso de faltas ou impedimentos.

Após aprovação do Regimento, procedeu-se à eleição da Comissão Permanente, bem como de diversos representantes do CE em vários órgãos, com os seguintes resultados:

João Andrade

Foram eleitos os novos elementos do Conselho da Escolas - mandato 2021/2024, cujos resultados e distribuição de mandatos podem ser vistos aqui:
- Resultados eleitorais homologados

José Eduardo Lemos, PCE, 10/11/2021

Foram publicadas as listas definitivas de candidatos ao Conselho Das Escolas, as quais se submeterão a sufrágio no próximo dia 15 de outubro.
Destas listas sairão os 28 diretores/diretoras, eleitos pelo método de hondt, que integrarão o Conselho das Escolas, para um mandato de 3 anos.
A palavra está agora do lado dos eleitores que, votando, respeitam os candidatos e dão voz às Escolas.

José Eduardo Lemos, PCE, 04/10/2021

Foi publicado ontem o Despacho n.º 8109-A/2021, que fixa a data de 15 de outubro de 2021 para as eleições do Conselho das Escolas - mandato 2021/2024.
O Conselho das Escolas é um órgão consultivo e de representação das Escolas públicas junto do Ministro da Educação.
Será constituído por 28 Diretores (as) Presidentes de CAP, eleitos pelos método de Hondt, de acordo com a seguinte distribuição.

Mais informações devem ser procuradas na Secretaria-Geral da Educação.

José Eduardo Lemos, PCE, 17/08/2021

O Plenário do Conselho das Escolas reuniu ordinariamente no dia 01/07/2021, tendo tratado de vários assuntos.
Por solicitação do Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Dr. João Costa, o Plenário apreciou o projeto de Decreto-Lei n.º 1041/XXII/2021, relativo ao regime jurídico aplicável ao ensino individual e ao ensino doméstico, tendo aprovado o Parecer n.º 5/2021, o qual foi já remetido ao respetivo Gabinete.

José Eduardo Lemos, PCE, 03/07/2021

Por solicitação da Senhora Secretária de Estado e da Educação, Dra. Inês Ramires, o Plenário do Conselho das Escolas reuniu ontem para se pronunciar sobre proposta de Despacho que visa adequar os prazos e procedimentos do ciclo avaliativo do pessoal docente, previstos no Decreto-Regulamentar n.º 26/2012, de de 21 de fevereiro, no contexto da pandemia COVID-19.
O Plenário aprovou o Parecer n.º 04/2021, o qual foi já remetido à Sra. Secretária de Estado.

José Eduardo Lemos, PCE, 17/04/2021

No âmbito da discussão pública do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a pedido de S. Exa., o Ministro da Educação, o Conselho das Escolas, através da sua Comissão Permanente, apresentou os seguintes contributos:
Plano de Recuperação e Resiliência - Contributos das Escolas

José Eduardo Lemos, PCE, 26/02/2021