O Plenário do Conselho das Escolas efetuou a sua reunião ordinária no dia 20/03/2023, nas instalações do Ministério da Educação, em Caparide, para efetuar o balanço do primeiro ano de mandato e analisar a proposta de alteração ao Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro e a proposta de Decreto-Lei 109/XXIII/2023, de 2023.03.13, que regula os concursos de seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Neste âmbito, o Plenário aprovou por unanimidade o PARECER n.º 2/2023, referente à proposta de alteração do Despacho n.º 779/2019, e, também por unanimidade, o PARECER n.º 3/2023, referente à proposta de regime dos concursos de seleção e recrutamento docente, apesar da  aprovação deste diploma em Conselho de Ministros, e cujas recomendações se espera virem a ser acolhidas, conforme compromisso da tutela. Ambos os pareceres foram já enviados para o gabinete de Sua Excelência o Sr. Ministro da Educação.

António Castel-Branco, PCE, 20/03/2023

O Plenário do Conselho das Escolas reuniu extraordinariamente no dia 16/02/2023, nas instalações do ME em Caparide, para analisar a proposta de decreto-lei que define as medidas excepcionais e temporárias de conclusão do ensino secundário e analisar a situação atual das escolas.

Neste âmbito, o Plenário aprovou por unanimidade o PARECER n.º 1/2023 e a RECOMENDAÇÃO n.º 1/2023, os quais foram já enviados para o gabinete de Sua Excelência o Sr. Ministro da Educação.

António Castel-Branco, PCE, 16/02/2023

O Plenário do Conselho das Escolas reuniu extraordinariamente no dia 01/02/2023, nas instalações do Ministério da Educação, com Suas Excelências, os senhores Ministro da Educação e Secretário de Estado da Educação.

António Castel-Branco, PCE, 01/02/2023

O Plenário do Conselho das Escolas reuniu ordinariamente no dia 17/10/2022, em Caparide,  contando, numa primeira parte, com a presença do senhor Presidente do IAVE, que apresentou o Plano de Ação para 2022/2023, tendo, na segunda parte, analisado a situação das escolas, nomeadamente a falta de professores.

António Castel-Branco, PCE, 17/10/2022

O Plenário do Conselho das Escolas reuniu extraordinariamente no dia 30/08/2022, por videoconferência, para analisar a proposta de despacho que operacionaliza o preconizado no artigo 161.º do Decreto-Lei n.º 53/2022, de 27 de junho, que determina que, para 2022/2023, a seleção de docentes com habilitação própria, para efeitos do n.º 11 do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na atual redação, se passa a aplicar aos cursos pós-Bolonha.

Neste âmbito, o Plenário aprovou por unanimidade o PARECER n.º 4/2022, o qual foi já enviado para os gabinetes de Suas Excelências o Sr. Ministro da Educação e o Sr. Secretário de Estado da Educação.

António Castel-Branco, PCE, 30/08/2022

O Plenário do Conselho das Escolas reuniu extraordinariamente no dia 01/06/2022, por videoconferência, para analisar a proposta de decreto-lei que altera a regulamentação da Mobilidade por Doença.

Neste âmbito, o Plenário aprovou por unanimidade o PARECER n.º 1/2022 sobre a proposta de decreto-lei que altera a regulamentação da Mobilidade por Doença, o qual foi já enviado para os gabinetes de Suas Excelências o Sr. Ministro da Educação e o Sr. Secretário de Estado da Educação.

António Castel-Branco, PCE, 01/06/2022

O Plenário do Conselho das Escolas reuniu extraordinariamente no dia 25/03/2022, por videoconferência, tendo tratado de vários assuntos, com destaque para a transferência de competências para as autarquias.

Neste âmbito, o Plenário aprovou por unanimidade a RECOMENDAÇÃO N.º 02/2022 sobre a transferência de competências para as autarquias em matéria de educação, o qual foi já enviado para os gabinetes de Suas Excelências o Sr. Ministro da Educação e o Sr. Secretário de Estado da Educação e a Associação de Municípios.

António Castel-Branco, PCE, 25/03/2022

O Plenário do Conselho das Escolas reuniu extraordinariamente no dia 25/02/2022, tendo tratado de vários assuntos, com destaque para a avaliação externa das aprendizagens em 2021/2022 e a transferência de competências para as autarquias.

Neste âmbito, o Plenário aprovou por unanimidade a RECOMENDAÇÃO N.º 01/2022 sobre a avaliação externa das aprendizagens em 2021/2022, o qual foi já enviado para os gabinetes de Suas Excelências o Sr. Ministro da Educação, o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Educação e a Sr.ª Secretária de Estado da Educação.

António Castel-Branco, PCE, 25/02/2022

 

Aos sete dias do mês  de fevereiro de dois mil e vinte e  dois, pelas 14h00, no Centro de Caparide, em S. Domingos de Rana, reuniu o plenário do Conselho das Escolas (CE), nos termos do n.º 2  do  art.º 12.º do  Decreto-Regulamentar  n.º 5/2013,  de  29 de  agosto,  naquela que foi a primeira reunião ordinária convocada pelo presidente, António Castel-Branco, eleito em 17 de janeiro de 2022.

O presidente designou como vice-presidentes as conselheiras Ana Cláudia Cohen e Maria Manuela Machado, cabendo à primeira a sua substituição em caso de faltas ou impedimentos.

Após aprovação do Regimento, procedeu-se à eleição da Comissão Permanente, bem como de diversos representantes do CE em vários órgãos, com os seguintes resultados:

João Andrade