Notas Informativas

O Conselho das Escolas reuniu ontem, segunda-feira, dia 15/12/2014, no Centro de Caparide, S. Domingos de Rana.
Nessa reunião, entre outros assuntos e por iniciativa do Conselho, foi discutida e aprovada a Recomendação n.º 03/2014, relativa  à  avaliação do desempenho do pessoal docente e à observação de aulas dos Diretores / Presidentes de CAP,  entretanto remetida ao Sr. Ministro da Educação e Ciência.
Foram também recolhidos testemunhos de alguns Diretores de Escolas / Agrupamentos de Escolas sobre o processo de delegação de competências educativas do Governo nas respetivas Autarquias.
A este respeito, constatou-se não haver informação disponível, publicamente, sobre os processos em curso, o que gera apreensões sobre a forma como os mesmos estão a decorrer. Também se sublinhou que, na eventualidade de ser dada continuidade ao processo, é necessário esclarecer publica e oficialmente, qual o papel reservado às Escolas / Agrupamentos de Escolas, através dos seus órgãos de administração e gestão.
Neste âmbito, com o fito de contribuir  para o debate que se entende ser necessário sobre matéria tão sensível para a Educação e o futuro das Escolas, o Conselho das Escolas está a organizar um Debate Nacional cujo tema é Municipalização: que caminho para a Escola?,
Este Debate, dirigido sobretudo a Diretores / Presidentes de CAP e Presidentes de Conselhos Gerais das Escolas e Agrupamentos de Escolas,  realizar-se-á no Convento de S. Francisco, em Santarém, no dia 19/01/2015, conforme poderão observar pelo cartaz a publicar ainda hoje.

 José Eduardo Lemos, PCE, 16/12/2014

O Conselho das Escolas reuniu na passada terça-feira, dia 07/10/2014.
Por sua iniciativa, foi analisada a atual situação educativa, identificados os problemas e constrangimentos que têm afetado o início do presente ano letivo, bem como as principais causas que lhes deram origem.
O Conselho deliberou pronunciar-se sobre esta matéria, tendo aprovado uma Tomada de Posição sobre o lançamento do ano letivo 2014/15.
Da mesma foi dado conhecimento ao Sr. Ministro da Educação e Ciência.

José Eduardo Lemos, PCE, 08/10/2014

O Conselho das Escolas reuniu na passada sexta-feira, dia 27/06/2014, tendo sido apreciados, por sua iniciativa, vários assuntos do interesse das Escolas, entre os quais:
- a dotação de pessoal não docente (Portaria n.º 1049-A/2008, de 16 de setembro),
- o encerramento de Escolas do 1.º ciclo do ensino básico e
- o diploma de organização do ano letivo 2014/15 (DN n.º 6/2014, de 26 de maio).

Foram aprovados, por unanimidade, o Parecer n.º 4/2014, relativo à dotação de pessoal não docente nas Escolas e a Recomendação n.º 2/2014, relativa ao encerramento das escolas do 1.º ciclo do ensino básico.
Ambos os documentos foram já remetidos ao Sr. Ministro da Educação e Ciência.

Na sequência da emissão do Parecer n.º 2/2014, relativo à organização do ano letivo, o Conselho deliberou tomar posição sobre o Despacho Normativo n.º 6/2014, de 26 de maio, através de Declaração, da qual também deu conhecimento ao Sr. Ministro da Educação e Ciência.

José Eduardo Lemos, PCE, 01/07/2014

O Conselho das Escolas reuniu na passada quarta-feira, dia 09/04/2014, no Centro de Caparide, em S. Domingos de Rana, Cascais.
Nessa reunião, entre outros assuntos e por solicitação do Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, foi aprovado, por unanimidade, o Parecer n.º 03/2014, relativo à constituição e funcionamento dos centros de formação de associação de escolas (CFAE).
Por iniciativa do Conselho, foi discutida e aprovada, também por unanimidade, a Recomendação n.º 01/2014, relativa à rede escolar de oferta educativa e formativa.
Ambos os documentos foram já remetidos ao Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar.

José Eduardo Lemos, PCE, 10/04/2014

O Conselho das Escolas reuniu na passada quinta-feira, dia 27/03/2014, no Centro de Caparide, em S. Domingos de Rana, Cascais.
Nessa reunião, entre outros assuntos e por iniciativa do Conselho, foi discutido e aprovado o Parecer n.º 02/2014, relativo à Organização do Ano Letivo,  entretanto remetido ao Sr. Ministro da Educação e Ciência.

José Eduardo Lemos, PCE, 30/03/2014

O Plenário do Conselho das Escolas reuniu na passada sexta-feira, dia 28 de fevereiro, no Centro de Caparide, S. Domingos de Rana. Nessa reunião, foram tratados vários assuntos, sendo de destacar:
A indicação dos seguintes Diretores para integrarem o júri do Prémio de Escola:
Região Norte - Filinto Virgílio Ramos Lima
Região Centro - João Manuel Ascensão Belém
Região de Lisboa e Vale do Tejo - Margarida Ana Valente Fonseca
Região do Alentejo - Carlos Jorge Pires Percheiro
Região do Algarve - Telmo Eduardo da Costa Marreiros Soares

A indicação dos conselheiros Fernando Filipe de Almeida e Carlos Jorge Pires Percheiro para representar os estabelecimentos públicos de ensino não superior junto do Conselho Nacional de Educação.

A indicação da conselheira Maria Celeste Sousa para representar o Conselho das Escolas no Conselho-Geral do IAVE I.P.

A aprovação do parecer N.º 01/2014, relativo à transferência de competências da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares para as Escolas/Agrupamentos.

O Conselho tomou conhecimento da correspondência recebida/expedida desde o último Plenário, nomeadamente de que foi trocada com a Secretaria de Estado do Ensino e Administração Escolar, relativa à Portaria n.º 44/2014 de 20 de fevereiro e ao amianto nas instalações escolares.

José Eduardo Lemos, PCE, 01/03/2014

Ontem foi tornado público (vide aqui) que aguarda publicação uma Portaria que vem introduzir alterações à Portaria n.º 265/2012, de 30 de agosto - autonomia das escolas.
No 3.º parágrafo do preâmbulo dessa Portaria que aguarda publicação, é referido de forma expressa e taxativa que "Foi ouvido o Conselho das Escolas".
Serve a presente nota para informar os estabelecimentos públicos de educação não superior, e a comunidade em geral, que o Conselho das Escolas nunca foi ouvido sobre a existência da referida Portaria, tendo da mesma tomado conhecimento, apenas, no próprio dia em que foi assinada. Há dois dias atrás, portanto.
Acresce que o Conselho não só não foi ouvido sobre a existência da Portaria, como nunca foi ouvido sobre a matéria que a mesma versa.
Deste facto foi dado imediato conhecimento ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, a fim de se proceder à necessária retificação, na parte em que se refere ter sido ouvido o Conselho das Escolas.

José Eduardo Lemos, PCE, 14/02/2014

O Plenário do Conselho das Escolas reuniu na passada quinta-feira, dia 6 de fevereiro, na sede do Agrupamento de Escolas das Laranjeiras, em Lisboa.

Nesta reunião foram discutidos vários assuntos, tendo sido aprovado o Regime de Funcionamento do Conselho, bem como o novo logótipo, da autoria da docente Patrícia Fonseca, da Escola Secundária Rainha D. Amélia.

Também se fez a apresentação do site do CE e foram acertados aspetos ligados à comunicação e imagem do Conselho.

Foram ainda eleitos os quatro membros da Comissão Permanente, a qual ficou assim constituída:
José Eduardo Lemos de Sousa (Presidente)
Maria Isabel Tavares P.A. Le Gué
Fernando Filipe de Almeida
António Ventura dos Santos Pinto
Lucinda Maria Mendes Ferreira
Fernando Paulo Mateus Elias
José António de Sousa

Agradece-se a cortesia do Dr. Amílcar Santos, Diretor do Agrupamento das Laranjeiras, na cedência de instalações e equipamentos necessários ao funcionamento da reunião, bem como a amabilidade com que a todos recebeu

José Eduardo Lemos, PCE, 10/02/2014