O Conselho das Escolas (CE) é um órgão consultivo, constituído por 26 Diretores (as), que representa os estabelecimentos da rede pública de educação não superior (Escolas) junto do Ministério da Educação e Ciência (MEC).
Os seus elementos são eleitos pelos pares e não usufruem de qualquer vencimento, suplemento ou remuneração pelo exercício das suas funções.
A missão de representação, aliada à legitimidade eleitoral do mandato (trienal) de cada um dos seus membros, tornam o CE uma importante voz das Escolas públicas a nível nacional. Por isso, é necessário que seja uma voz clara e independente de quaisquer interesses que não os das Escolas.
No exercício das suas funções, os membros do CE não estão sujeitos a qualquer dependência hierárquica face ao MEC ou a qualquer outra instituição. As suas deliberações são tomadas em total liberdade.
Ter uma opinião livre e ser uma voz responsável na defesa dos interesses das Escolas públicas junto do MEC, são características indissociáveis deste Conselho das Escolas, cujo mandato se iniciou em janeiro de 2014. A demonstrá-lo, a criação da página eletrónica (www.cescolas.pt) onde se encontram todas as deliberações tomadas, bem como as atas das reuniões. Desta forma, livremente e por sua iniciativa, o CE submete-se ao escrutínio e à avaliação daqueles que representa e em nome dos quais se pronuncia, bem como daqueles que tenham interesse em conhecer a sua ação.
Uma análise breve à atividade realizada no último ano (vide a síntese infra) permite verificar que o CE tem participado na discussão dos principais assuntos de relevo para a Educação e tem tomado posições e emitido pareceres, em defesa dos interesses das Escolas.
No exercício das suas funções, o CE aprovou durante o primeiro ano de mandato nove documentos, sete por unanimidade e dois por maioria. Estes documentos são testemunho material da forma como o Conselho tem interpretado o sentir das Escolas e respeitado as suas funções e competências no relacionamento com o MEC.
Em todos os momentos marcantes e em todos os assuntos de interesse para a Educação em geral, como por exemplo no processo de descentralização de competências para as autarquias, o Conselho esteve presente, tomou posição e fez ouvir a sua voz.
Estamos confiantes no juízo que as Escolas farão da nossa ação.

Síntese da atividade desenvolvida pelo Conselho das Escolas durante o primeiro ano de mandato.

José Eduardo Lemos, PCE, 02/04/2015